domingo, 5 de agosto de 2012

Por que "permissão" funcionaria no Cais, se não funcionou com a mamata dos pedágios?

O modelo de "permissão" de um serviço público dada pelo estado para a execução pela iniciativa privada não tem funcionado. Recentemente o governador do Rio Grande do Sul, ao retomar o gerenciamento dos pedágios gaúchos, resumiu a experiência de 20 anos de permissão com o termo "mamata". Mas não apenas as estradas gaúchas são um exemplo do engano que é o modelo de "permissões". Em qualquer plano em que se examine, o modelo é um desastre: nas telecomunicações, a qualidade educativa das emissoras é ruim, no plano da telefonia há muito mais lucro que investimento,  a energia elétrica é cara. Na aposentadoria privada, os bancos mais cobram que dão garantias aos idosos, o sistema de saúde complementar não tem vagas de internação nem horários de consulta.
O sistema de permissão portanto é um fracasso como realidade, ainda que apelativo como teoria. O motivo de tamanha difernça entre teoria e prática é a parcialidade do estado como "moderador", ou "fiscalizador" do capital. Em uma figura de três lados, o estado dá a permissão, o capital executa e o público é "atendido" pelo capital. Contudo o estado é altamente sensível ao capital, e menos favorável ao público. No nosso país, o modelo de permissões fracassou pois o estado não fiscaliza coisa alguma, inclusive se associa ao capital no deserviço a população.
Com este pano de fundo, com o amadurecimento que temos hoje do fiasco que é modelo de "permissões", ainda acreditariamos que tal modelo poderia ser o melhor para o gerenciamento da região do cais durante cinquenta anos? Por que funcionaria com o cais o que não deu certo em 20 anos com os pedágios? Por que funcionaria agora se em todos os exemplos que temos foi uma "mamata" sem ganho para a população?

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